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Sérgio Salvador
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https://www.silvaesalvadoradvogados.com.br/
Doutorando em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito Constitucional (FDSM). Pós-Graduado em Direito (EPD/SP e PUC/SP). Professor Universitário. Escritor. Membro do TED da OAB/MG. Advogado.
Verificações
Sérgio Salvador
OAB 84.472/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Sérgio Salvador
Artigo ·
há 3 meses
STF e a recente decisão da Aposentadoria Especial. Ainda há esperança?
Recentemente o Supremo Tribunal Federal surpreendeu a comunidade jurídica ao declarar por maioria de votos a inconstitucionalidade do requisito etário como um dos pressupostos da nova aposentadoria...
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Sérgio Salvador
Artigo ·
há 4 meses
INSS, as filas, as fraudes e o retrocesso social
Escolheu a nação um projeto ousado em 1988, um outro horizonte de perspectivas diversas, notadamente para promover a ruptura aos modelos inquisidores do passado, além de consolidar essencialmente a...
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Sérgio Salvador
Artigo ·
há 7 meses
Democracia, Eleições e Previdência Social
Sabe-se que o pacto nacional federativo elegeu a democracia como uma de suas diretrizes mais importantes, inspirando toda sociedade, gerações, pautas, enfim, tornando a participação popular algo de...
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Ana Carolina Nunes de Alencar
Artigo ·
há 2 anos
Como obter o Registro Nacional Migratório (RNM) para estrangeiros no Brasil
A legislação brasileira assegura aos estrangeiros que desejam residir legalmente no Brasil a possibilidade de obtenção do Registro Nacional Migratório (RNM). Regulamentado pela Lei de Migração ( Lei...
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Ana Carolina Nunes de Alencar
Artigo ·
há 2 anos
O Direito ao reagrupamento familiar: Brasil e Portugal
Aposto que você conhece alguém que já reside em Portugal , certo? E que talvez tenha dúvidas de como trazer a sua família, acertei de novo? Pois bem, o reagrupamento familiar é uma medida legal que...
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Ana Carolina Nunes de Alencar
Artigo ·
há 2 anos
Direitos e deveres dos estrangeiros residentes no Brasil
O Brasil, como signatário de tratados internacionais e defensor da dignidade da pessoa humana, oferece um arcabouço legal sólido para os estrangeiros que escolhem residir em seu território. A Lei de...
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